Os contribuintes têm menos de um mês para realizar a declaração do Imposto de Renda. Aqueles que ganharam prêmios em loteria, bingo ou apostas online também precisam prestar contas à Receita Federal.

No Brasil, todos os tipos de prêmios mencionados acima são considerados rendimentos tributáveis. Com isso, todos devem ser declarados, conforme explica AnaKlaudia Filadoro, advogada tributarista da Konda Law International.

Filadoro menciona ainda que a alíquota do imposto a ser pago depende do valor recebido. “Em relação aos ganhos em sites de apostas online, não há retenção do imposto na fonte, sendo responsabilidade do ganhador declarar o valor recebido no imposto sobre a renda das pessoas físicas (IRPF)”.

Já no caso de ganhadores de prêmios de loteria e bingo, o imposto de renda é retido na fonte, pela instituição responsável pelo jogo, sendo o valor recebido pelo ganhador o valor líquido.

Conforme a advogada, a alíquota do imposto varia de acordo com o valor do prêmio e pode chegar até 30% do valor recebido.

“A omissão de rendimentos ou a declaração de valores menores do que os efetivamente recebidos pode levar o contribuinte à malha fina e a possíveis sanções, como juros e multas”, alerta Filadoro.